A Sociedade Simples é um tipo de sociedade voltada para profissionais que exercem atividade de cunho intelectual, como médicos, advogados e dentistas.
Nesse viés, essa associação é formada por duas ou mais pessoas que se unem para prestar serviços relacionados à sua profissão, sem características empresariais.
Nos próximos tópicos, iremos explorar um pouco mais sobre a Sociedade Simples, apontando exemplos, tipos e entre outras informações.
O que é Sociedade Simples?
A Sociedade Simples refere-se a uma modalidade empresarial voltada para profissionais que exercem atividades intelectuais (científicas, literárias ou artísticas), sem objetivo mercantil.
Nesse sentido, essa sociedade é composta por dois ou mais profissionais que executam a mesma atividade, podendo ser intelectual ou cooperativa, como associações de médicos, dentistas, advogados e contadores.
Além disso, por ser caracterizada por pessoas, o modelo societário é definido pelas atividades executadas pelas empresas, independente do porte ou estrutura organizacional da sociedade.
Qual a diferença entre Sociedade Simples e Sociedade Empresarial?
Na sociedade simples, a atividade econômica é desempenhada, sobretudo, pelos próprios sócios, criando uma conexão direta entre eles e a atividade desempenhada.
Por outro lado, a sociedade empresarial consiste em uma atividade econômica estruturada a partir de uma empresa, e não por parceiros, desenvolvendo, com isso, uma distinção mais clara entre parceiros e operações.
Sendo assim, a sociedade empresarial abrange as seguintes modalidades:
- Sociedade em Nome Coletivo;
- Sociedade Limitada;
- Sociedade em Comandita Simples;
- Sociedade por Ações.
As sociedades empresariais podem ser classificadas como limitadas, cada sócio é responsável por sua parcela das ações, ou ilimitadas, os sócios são responsáveis pelas obrigações sociais da empresa.
Exemplo de Sociedade Simples
Como mencionado anteriormente, a sociedade simples é constituída por um quadro societário composto duas ou mais pessoas, a qual abrange os seguintes aspectos no contrato:
- Nome e qualificação completa dos sócios;
- Definição do objeto social, sede, duração e capital social;
- Indicação dos sócios que contribuirão com o serviço;
- Nomeação dos administradores;
- Nomeação dos administradores;
- Participação de cada sócio nos lucros e perdas;
- Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais.
A título de exemplo, imagine uma clínica odontológica formada por dois sócios dentistas.
Sendo assim, mesmo que a clínica contrate assistentes para ajudar nas tarefas diárias, ela não será considerada uma sociedade empresarial, já que a responsabilidade de atendimento e tratamento permanece com os sócios.
Por outro lado, quando a atividade intelectual é apenas um aspecto de uma sociedade empresarial, essa sociedade não se transforma em intelectual.
Embora a atividade profissional faça parte da estrutura da empresa, ela não altera a sua natureza empresarial. Um exemplo disso é um escritório de arquitetura que contém uma equipe de advogados para lidar com questões jurídicas.
Como abrir uma Sociedade Simples?
Para abrir uma sociedade simples, a parceria deverá ser registrada pelos sócios, em um prazo de 30 dias, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ). Após o cadastro, é emitido o Documento Básico de Entrada (DBE).
Nesse contexto, o DBE precisa ser assinado pelo representante legal da sociedade e, posteriormente, deverá ser enviado à Receita Federal para a obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Em seguida, é necessário obter os alvarás de funcionamento da prefeitura e, caso aplicável, do Corpo de Bombeiros. Além disso, é preciso solicitar a licença da Vigilância Sanitária e a licença municipal para emitir notas fiscais.
Quais são os principais tipos de Sociedade Simples?
Os principais tipos de Sociedade Simples são:
1. Sociedade Simples Pura
A sociedade simples pura não apresenta modelos societários específicos. Nesse sentido, os sócios são encarregados tanto do investimento quanto da participação direta nas atividades da sociedade.
Sendo assim, cada sócio é responsável pelos serviços prestados e responde, de maneira ilimitada, pelas dívidas adquiridas no negócio.
2. Sociedade Simples Impura
A sociedade simples impura apresenta uma organização mais simples, representando, assim, as clínicas médicas, por exemplo.
No entanto, emprega o modelo de um dos modelos societários pertencentes à sociedade empresarial, como as sociedades limitadas.
3. Sociedade Simples Limitada
Na sociedade simples limitada, o investimento é proveniente do capital social da associação, ou seja, não obtém financiamento a partir do patrimônio de cada sócio.
Nesse sentido, a atuação dos sócios limita-se às suas quotas, sendo proporcional à quantia investida. Além disso, inclui-se o comprometimento com indivíduos que participam da sociedade, a exemplo de uma secretária.
