Mais do que um conjunto de impostos, a carga tributária representa um ponto de interseção entre a arrecadação governamental e a qualidade dos serviços públicos prestados.
Por isso, compreender sua dinâmica e buscar formas de otimizar os custos tributários tornou-se essencial para empresas que desejam prosperar e para cidadãos que almejam uma gestão financeira mais eficiente.
Nos próximos tópicos, iremos explorar um pouco mais sobre esse assunto, evidenciando a composição da carga tributária brasileira e alternativas para reduzir os gastos com a tributação. Vamos lá?!
O que é Carga Tributária?
A Carga Tributária é a totalidade dos tributos arrecadados pelo governo, os quais são provenientes de pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, relaciona-se ao PIB, que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Nesse sentido, o conceito de carga tributária pode ser compreendido como o volume total de impostos pagos e sua proporção em relação ao que é gerado economicamente dentro do território nacional.
Sendo assim, para determinar a carga tributária, realiza-se a soma de todos os tributos arrecadados em um período específico, incluindo não apenas os impostos, mas também as taxas e contribuições.
Nesse processo, os tributos federais, estaduais e municipais são somados e, posteriormente, o resultado é dividido pelo PIB correspondente ao mesmo período analisado.
Após isso, esse valor deve ser multiplicado por 100, obtendo-se, assim, o percentual que expressa a relação entre a carga tributária e o PIB. Assim, a fórmula para esse cálculo é:
| CARGA TRIBUTÁRIA = TOTAL DE TRIBUTOS / PIB x 100 |
Outro aspecto relevante é que os tributos arrecadados devem ser destinados às funções governamentais, de forma a financiar serviços e iniciativas fundamentais para a população.
Dessa forma, esses serviços abrangem áreas como saúde, educação, segurança pública, transporte, cultura e desenvolvimento social, garantindo direitos básicos a todos os cidadãos.
O que compõe a Carga Tributária do Brasil?
No Brasil, a carga tributária é composta por todos os tributos cobrados em nível municipal, estadual e federal, os quais são aplicados sobre bens e serviços.
Nesse contexto, o recolhimento de impostos é obrigatório e, em teoria, a receita gerada deve ser utilizada para financiar projetos e ações que beneficiem a sociedade como um todo.
Para calcular a carga tributária efetiva do país, soma-se o total arrecadado em tributos durante um ano e divide-se esse valor pelo Produto Interno Bruto (PIB) do mesmo período.
Como exemplo, em 2022, a carga tributária bruta (CTB) brasileira alcançou 33,71% do PIB, representando um crescimento de 0,65 pontos percentuais em relação ao índice de 2021.
Quais impostos incidem sobre a Carga Tributária do Brasil?
A carga tributária do Brasil é composta por impostos federais, estaduais e municipais, refletindo a complexidade do sistema tributário nacional.
Mapear todas as tributações existentes no país é um desafio, haja vista que as classificações podem variar conforme os critérios utilizados.
Nesse sentido, é evidente que o sistema tributário brasileiro é complexo e abrangente. Assim, logo em seguida, você encontra as principais contribuições organizadas por nível de governo:
Impostos Federais
O sistema tributário federal concentra a maior parte da carga tributária brasileira, representando cerca de 60% do total arrecadado.
Logo abaixo, estão os principais tributos dessa categoria:
- Imposto de Renda (IR ou IRPJ): Incidido sobre os rendimentos dos contribuintes, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Apesar do nome, é tratada na prática como um imposto devido por empresas e entidades equiparadas;
- Imposto sobre Importação (II): Incide sobre mercadorias adquiridas fora do território nacional;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): Aplica-se ao faturamento das empresas;
- Programa de Integração Social (PIS): Também incide sobre o faturamento empresarial;
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Recaí sobre a fabricação e importação de itens industrializados;
- Contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Embora não seja tecnicamente um imposto, é uma contribuição obrigatória destinada à seguridade social;
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Alcança operações financeiras, como seguros, câmbio e empréstimos.
Impostos Estaduais
Os tributos de responsabilidade dos estados respondem por cerca de 30% da arrecadação total dos contribuintes. Esses impostos são fundamentais para o orçamento dos governos estaduais.
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Trata-se de um tributo incidente sobre a circulação de mercadorias e serviços, sendo uma das principais receitas estaduais;
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): imposto cobrado dos proprietários de veículos automotores;
- Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD): Aplica-se à transferência de bens e direitos, seja por herança, seja por doação.
Impostos Municipais
Os tributos municipais correspondem à menor parcela da arrecadação nacional, representando aproximadamente 5% do total coletado no país.
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): Incide sobre a propriedade de imóveis localizados em áreas urbanas;
- Imposto sobre Serviços (ISS): Tributo cobrado sobre a prestação de serviços diversos dentro do município;
- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): Aplica-se às operações de transferência de propriedade de imóveis.
Como obter reduções na Carga Tributária?
Isso pode ser alcançado ao aproveitar deduções fiscais, incentivos e regimes tributários diferenciados, possibilitando uma economia nos custos operacionais.
Além disso, é fundamental realizar auditorias fiscais periódicas para identificar possíveis falhas ou irregularidades. Essa prática contribui para corrigir eventuais intercorrências e prevenir o pagamento indevido de tributos.
Para assegurar um processo adequado e em conformidade com a legislação, é preciso contar com uma assessoria, já que garante que a empresa opere dentro da legalidade, reduzindo multas, penalidades ou disputas com órgãos fiscais.
Dessa maneira, somente uma equipe qualificada e com profundo entendimento das normas tributárias poderá oferecer suporte eficaz, garantindo o correto cálculo, declaração e recolhimento dos impostos.
